Um estudo apresentado na passada terça-feira aponta que menos dois alunos por turma no ensino básico e secundário traria ao Estado custos na ordem dos 83,5 milhões de euros, enquanto que a redução do número de retenções em 50% levaria a uma poupança de 124 milhões.
O estudo “A dimensão das turmas no sistema educativo português” foi pedido pelo Ministério da Educação ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL e foi desenvolvido, entre dezembro de 2016 e julho de 2017, por uma equipa multidisciplinar, sob orientação de Luís Capucha. No que diz respeito aos dados internacionais, o estudo aponta que “principalmente no 3º ciclo do ensino básico, níveis mais elevados de reprovação estão associados a turmas de maior dimensão”. Relativamente aos dados nacionais, em concreto aos referentes aos resultados do 9º e 12º anos, confirmou-se que turmas maiores estão associadas a maior dificuldade de conclusão do ano e transição de ciclo. Tendo em conta os resultados obtidos com o estudo, os investigadores defendem um retorno ao número de alunos por turma anterior às modificações de 2013 e, com isto, reduzir o máximo de 26 alunos para 24 no 1º ciclo, e de 30 para 28 nos restantes ciclos de ensino - uma medida que deve ser implementada de forma faseada. Nas conclusões do estudo pode ler-se que “os objetivos fixados pelo Programa de Promoção do Sucesso Escolar são seguramente atingíveis, pelo que é de esperar uma redução de 25% de retenção nos próximos dois anos, e de 50% até 2020. Isso permitirá poupanças de 62.000.000,00 euros nesses próximos dois anos, e de 124.000.000,00 euros até 2020.” Atualmente, a diminuição do número de alunos por turma está apenas a ser implementada nos designados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e será alargada, já no próximo ano letivo, a todos os anos de início de ciclo no ensino básico (1º, 5º e 7º anos), segundo um acordo do Partido Ecologista Os Verdes no âmbito das negociações do Orçamento de Estado para 2018.
Fonte: Agência Lusa