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PSD exige explicações para a “asfixia financeira” no Ensino Profissional

Atrasos no pagamento de fundos comunitários estão a gerar “asfixia financeira” nas escolas profissionais.

Em conferência de imprensa, no passado dia 29 de novembro, na Assembleia da República, os deputados do PSD Amadeu Albergaria e Luís Leite Ramos denunciaram os “atrasos do pagamento às escolas do ensino profissional”. O Partido Social Democrata pede explicações, no parlamento, aos ministros da Educação e do Planeamento e das Infraestruturas, Tiago Brandão Rodrigues e Pedro Marques. Amadeu Albergaria declarou que “algumas das escolas dizem que pode estar em risco a sua continuidade no ensino profissional. Merece a nossa preocupação porque está a provocar uma asfixia financeira nestas escolas profissionais e estão em causa postos de trabalho”. O deputado do PSD afirma ainda que o partido vai avançar com dois requerimentos a exigir explicações ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, mas também a Pedro Marques, do Planeamento e das Infraestruturas, já que esta é uma questão diretamente relacionada com gestão de fundos comunitários. Luís Leite Ramos denuncia que “as escolas estão sem receber os 55% referentes a 2016/2017 que foram devidamente submetidos ao POCH - Programa Operacional Capital Humano - e cujo pagamento tem vindo a ser adiado. Há escolas que já esgotaram as contas caucionadas e os recursos financeiros que tinham obtido junto da banca”. Como agravante, o deputado social-democrata salienta que “o concurso financeiro que normalmente abre em julho ou setembro para o ano de 2017/2018 ainda não abriu”. No entanto, esta situação não se verifica nas escolas de Lisboa e Vale do Tejo, diretamente financiadas pelo Orçamento do Estado. As restantes escolas profissionais, nomeadamente as do interior, “porque dependem dos fundos comunitários estão a ser fortemente penalizadas”. Luís Leite Ramos fala ainda na eventual má gestão e utilização dos fundos comunitários e afirma que “ Governo e o Estado Português arriscam-se a ter pesadas sanções por não estarem a fazer a gestão correta”. A finalizar, Amadeu Albergaria afirma que o PSD “vai dirigir um conjunto de perguntas escritas, por cada círculo eleitoral e para cada uma destas escolas procurando fazer o ponto da situação porque os casos não são todos iguais”. Para além disso, deslocar-se-ão a algumas dessas escolas para perceber quais são, efetivamente, as dificuldades que estão a ser vividas. Fonte: TSF

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