O Ministério da Educação vai aumentar a fiscalização nas cantinas escolares após a polémica relacionada com a quantidade e qualidade dos alimentos servidos.
No passado Verão, o Ministério da Educação celebrou contratos com empresas privadas que, nos próximos três anos letivos, terão a função de servir as cerca de 500 mil refeições diárias nas cantinas escolares portuguesas. No entanto, logo no arranque do presente ano letivo, começaram a surgir queixas relativas à qualidade dos alimentos servidos. Em declarações à Agência Lusa, Alexandra Leitão, secretária de estado Adjunta e da Educação, admitiu que “de facto tem havido alguns problemas”. Com o intuito de contrariar esta tendência, o Ministério da Educação apostou na criação de equipas de fiscalização responsáveis por “reduzir drasticamente” os problemas nas cantinas. Nesse sentido, será publicado em breve o despacho assinado por Alexandra Leitão que estabelece o “Plano Integrado de Controlo da Qualidade e Quantidade das Refeições Servidas nos Estabelecimentos de Educação e Ensinos Públicos”. Através deste plano, haverá “um controlo e fiscalização apertada ao nível da escola, que conta com a participação da direção da escola e com as equipas regionais da DGestE, que foram criadas de propósito para andar pelas escolas a ver e a fiscalizar”. Os pais, bem como as associações de pais de cada escola colaboram também com estas equipas, podendo aparecer a qualquer momento nas cantinas para verificar o que está a ser feito. Desta forma, o Ministério da Educação acredita que haverá uma redução drástica dos problemas alimentares nas escolas portuguesas, já no segundo período do presente ano letivo. Alexandra Leitão admite que o valor máximo de 1,46 euros por refeição é suficiente para garantir a sua qualidade e salienta que o importante é que as empresas cumpram agora com aquilo a que se comprometeram. Atualmente, os casos mais preocupantes e de onde chegam mais queixas situam-se “no norte, na região do Porto, e na região de Lisboa e Vale do Tejo”. O caderno de encargos celebrado com as empresas fornecedoras das refeições escolares define “exigentes parâmetros nutricionais e de quantidades” e associa “um conjunto de penalidades” a cada uma das obrigações. “Em cada escola existirá obrigatoriamente um Registo Diário do Funcionamento do Refeitório”, onde será feita uma apreciação quantitativa e qualitativa do serviço diário de refeições. No plano consta ainda que deverão ser feitas recolhas de amostras para análise microbiológica, pelo menos cinco vezes por ano. Estas equipas de fiscalização, presentes em todas as delegações regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGestE), podem dirigir-se às escolas para assegurar o cumprimento de todas as regras e a qualidade das refeições, de acordo com o despacho a ser publicado em Diário da República.
Fonte: Público