As políticas europeias vs as políticas nacionais
A Ministra Portuguesa do Mar, Ana Paula Vitorino reuniu no passado dia 11 de dezembro com a sua homóloga Espanhola, o Comissário europeu para o sector, Karmenu Vella e o director-geral das Pescas da Comissão Europeia acerca da questão da pesca da sardinha. O Internacional Council for the Exploration of the Sea tinha já alertado para o decréscimo acentuado da espécie da sardinha. Em 2006, o “stock” de sardinha era de 106 mil face aos 22 mil em 2016, tendo sido recomendado a Portugal que parasse por completo a pesca da sardinha por um período mínimo de quinze anos, para que o stock se repusesse. Considerou-se a proibição da pesca da espécie na zona Norte e Centro do país, política mal aceite pelos pescadores portugueses por ser um peixe tradicional da nossa gastronomia e a sua fonte de subsistência. A AGROPESCA referiu que tal política levaria mesmo à “morte do sector” e a danos “na economia de muitas famílias”. Ao invés da proibição total, a abertura da época de pesca desta espécie foi adiada para um mês mais tarde. Nesta área, existe um plano comum entre Portugal e Espanha, sendo que são os gestores deste stock. Estes garantem maior controlo, sendo até proibida a pesca em determinadas zonas específicas. Os Ministros das Pescas da União Europeia reunir-se-ão dia 12 e 13 para discutir e estabelecer os totais admissíveis de capturas e quotas nacionais para o ano de 2018 no Atlântico. A Comissão Europeia propõe reduções nas capturas de vinte e três unidades populacionais de peixes e setenta e seis recomendações, sendo que os produtores de sardinha em Portugal não querem que os limites de 2017 sejam reduzidos em 2018. Por último, será analisada a aplicação da proibição faseada de descargas no mar, que entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2019.
Fonte: Expresso