Fenprof acusa o Governo de apresentar projeções com números muito superiores à realidade.
Na passada semana, o Ministério da Educação divulgou um documento apresentado dias antes aos sindicatos relativo ao descongelamento de carreiras, a ter início em 2018 para todos os funcionários públicos. A mensagem dos números apresentados era clara: dar a conhecer o significativo impacto financeiro que esta medida terá, em particular no caso dos professores, que progridem a um ritmo intenso, com muitos a chegarem ao topo e a tornar a despesa em salários difíceis de suportar a médio prazo. No entanto, nem todos os números apresentados pelo Ministério batiam certo.
A Fenprof alertou para incompatibilidades de alguns dos valores no dia em que o documento foi apresentado. Posteriormente, o Ministério reconheceu, por email, que o número de professores em condições de progredir ao 5º e ao 7º escalão em 2018 não será de 5974 e 6416, respetivamente, como consta de um dos quadros apresentados.
De acordo com números do Ministério, 1162 docentes que têm estado retidos no 4º escalão têm já ,desde 2010, o tempo de serviço necessário à progressão para o seguinte. Na mesma situação estão os 1035 professores que se encontram no 6º escalão. Estão, no entanto, dependentes das quotas de acesso ao 5º e 7º escalões, cujas negociações entre sindicatos e tutela estão ainda a decorrer.
Até ao momento, a tutela recusa-se a fixar uma percentagem mínima de vagas a abrir e a aceitar que o número definitivo seja alvo de negociação anual, como reivindicam os movimentos sindicais. Isto significa que as contas aos docentes em condições de progredir e o respetivo impacto financeiro só podem ser feitas com rigor depois de conhecidos os limites de quotas a serem aprovados. Em 2018, vão também progredir no escalão todos aqueles que cumprirem, ao longo do próximo ano, o tempo de serviço necessário e obtiverem classificações de “Excelente” ou “Muito Bom” nas suas avaliações.
Relativamente à diferença dos números apresentados no documento divulgado pelo Governo e os que foram posteriormente enviados aos sindicatos, o Ministério da Educação justifica-se dizendo que se tratam de exercícios diferentes. Resta saber quantas vagas vai o Governo abrir para acesso ao 5º e 7º escalões e quantos conseguirão fazer uma progressão direta.
Fonte: Expresso