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António Costa garante que os novos impostos europeus “não incidem sobre os portugueses”

Foi esta a garantia dada pelo Primeiro-Ministro português na passada sexta-feira, em Bruxelas, após uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União.

Há uma coisa que é clara: se Portugal não quer perder fundos comunitários na política agrícola, se não quer perder fundos comunitários na política de coesão, se não quer que diminuam os fundos que estão a ser disponibilizados no Horizonte 2020 (…) é necessário não só preencher a perda de receitas resultante da saída do Reino Unido”, “como também reforçar as verbas para fazer face aos novos desafios e ambições”, afirmou António Costa esta sexta-feira no final de uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia. Acrescentou também que o debate sobre o aumento dos recursos próprios da União "não é uma invenção do Governo português", mas sim "um debate em curso na Europa, que está em aberto", e que considera fundamental, se Portugal não quer perder fundos comunitários.

Garantiu também que "os impostos que têm vindo a ser falados não são propriamente impostos que incidam sobre os portugueses. Não incidirão sobre os portugueses certamente a taxação sobre as multinacionais norte-americanas que exploram o espaço digital da UE, e os impostos sobre as grandes transações financeiras não incidem naturalmente sobre os portugueses, mas sobre quem faz essas transações financeiras”.

Porém, reconheceu que "vai ser uma negociação difícil, porque coincidem simultaneamente a diminuição de receitas com a saída do Reino Unido e a assunção de novas prioridades políticas que a UE assumiu em Bratislava".

Esta proposta vem no seguimento das negociações para o Brexit e para colmatar os efeitos da saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para março de 2019. Sobre o aumento das contribuições para o orçamento comunitário, os Países Baixos e a Áustria já se manifestaram contra.

Fontes: Jornal de Negócios | Observador | RTP | Reuters | Channel NewsAsia

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