Ministro do Ensino Superior afirma que a redução de vagas para o ingresso ao ensino superior em Lisboa e no Porto é apenas uma proposta e não “uma decisão tomada”.
A redução do número de vagas nas instituições de ensino superior público no Porto e em Lisboa é apenas, até ao momento, uma proposta. Esta terça feira, no Parlamento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou que nenhuma decisão havia ainda sido tomada. “Nós não tomámos a medida, nós provocámos o debate sobre o processo [...] para perceber o que deve ser. A nossa orientação está tomada, a decisão depende do debate que sempre abrimos com as instituições”, garantiu Manuel Heitor aos deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência.
Em cima da mesa está uma proposta de despacho de fixação de vagas no ensino superior público para o próximo ano letivo, na qual o Governo propõe uma redução do número de vagas em instituições de Lisboa e do Porto em 5% do total face aos três anos letivos anteriores.
As críticas, inicialmente, surgiram do PSD, pela deputada Nilza Sena, que afirmava não perceber a medida nem como o Governo possa garantir que os estudantes vão, efetivamente, procurar em maior número as instituições do interior. Ana Rita Bessa, do CDS-PP, afirma que a medida é alvo de críticas e que não ouviu qualquer instituição referir “nada de positivo” sobre esta medida. A deputada Ana Mesquita do Partido Comunista defende que “os estudantes não podem ser tratados como se fossem um rebanho que pode ser empurrado sabe-se lá para onde”. A concretizar-se, afirma que a medida vai beneficiar significativamente as instituições privadas do ensino superior. O PS mostrou o seu apoio a esta medida, afirmando que é uma estratégia “que devia merecer os maiores elogios por parte de todos os grupos parlamentares”.
O ministro Manuel Heitor afirmou ainda que se orgulhava de ter implementado este sistema em Portugal na altura em que era secretário de Estado do antigo ministro Mariano Gago, reforçando a ideia de que o mesmo funciona como complemento à ação social e permite uma partilha de risco.
Fonte: Observador